Os cuidados contra a doença precisam continuar
A equipe de fiscalização, através dos Agentes da Vigilância Sanitária, Agentes de Vigilância em Saúde e Fiscais de Obras, Postura e Tributos da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto, com o apoio a Polícia Militar, continua intensificando os plantões de fiscalização aos finais de semana e nos feriados.
A fiscalização é dividida em grupos que intensificam a fiscalização e monitoram as áreas da zona rural e urbana.
Foram fiscalizados todos os comércios do município, sendo verificado se havia atendimento ao Plano do Governo do Estado de São Paulo. No último final de semana, houve um número grande de proprietários de bares que não estavam cumprindo com as normas preconizadas. Alguns deles, dependendo da irregularidade observada, receberam notificações e outros 05 (cinco) foram autuados com possível aplicação de multa, já que a maioria é reincidente. Houve o flagrante de um proprietário de bar atendendo de portas fechadas, com clientes consumindo dentro do local e a maioria sem máscara, inclusive o próprio proprietário do local. Nos outros autuados, foi constatado o consumo no local, mas estavam de portas abertas. Vale lembrar que multas por reincidência são aplicadas em dobro conforme rege o Código Sanitário do Estado de São Paulo.
Nos outros tipos de atividades comerciais foi realizado orientações e aplicação de notificação onde havia descumprimento das normas.
A equipe de plantão também seguiu monitorando as pessoas que estão em isolamento social, onde foi denunciado que havia 03 famílias isoladas que estariam circulando pela cidade, todas as medidas administrativas serão tomadas para encaminhamento ao Ministério Público em casos de descumprimento, além de serem autuadas e pagarem as multas cabíveis.
A equipe fiscalizou com muita atenção ao uso obrigatório de máscaras em vias públicas que é imprescindível para a prevenção contra o Novo Coronavírus Sars Cov-2 e. infelizmente, o uso de máscara cobrindo boca e nariz, está cada vez mais sendo necessário haver cobranças, pois as pessoas estão descuidando muito desse item tão essencial para sua prevenção, realizando 2 (dois) autos de infranção.
A equipe atendeu 03 (três) denúncias de realização de festas e reuniões com aglomeração, duas delas não procederam, havendo apenas as pessoas do mesmo convívio familiar, o que não é caracterizando aglomeração, na outra havia um número de pessoas não sendo do mesmo grupo familiar e com realização de festa, onde houve a caracterização da aglomeração e foi aplicado o Auto de Infração para o caso.
A equipe monitorou a área próxima à antiga Apae Rural, em várias rondas realizadas no local nada foi encontrado. A prorrogação da Fase de Transição do Plano do Governo do Estado de São Paulo está em vigor de 14 a 30 de junho.
A equipe monitorou quadras e campos abertos em todo município, em um deles houve a necessidade de dissolver a aglomeração do local com aplicação de auto de infração.
Foi monitorado se havia aglomeração no Tablado Praia Municipal, Porto Municipal e ciclovias, mas os locais estavam com circulação de poucas pessoas, que logo ao avistar os fiscais se evadiram do local.
Os Fiscais de Obras, Postura e Tributos intensificaram a fiscalização nos Ranchos e Pousadas de forma geral, entre tantos, foram fiscalizados as propriedades do Frigorífico, Matinha Reserva do Lago, Santista, Loteamento São José, Travessa Grande, Bela Floresta, Complexo Hortifrutigranjeiro e outros locais tanto na área rural como na área urbana, mas nada de irregular foi encontrado, somente orientação em locais que estavam ocupados pelos proprietários com pessoas do seu mesmo grupo familiar.
Na praia “clandestina” que fica próxima a Ponte Nova não foi constatada nenhuma aglomeração. A fiscalização seguiu orientando e dissolvendo agrupamento de pessoas de grupos familiares diferentes que estavam em calçadas realizando aglomeração, sendo esta prática irregular passível de multa.
A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde informa que o momento é de extremo cuidado e que todas as pessoas que forem flagradas com realização de festas, que sejam suspeitas ou positivas para Covid-19 e não estejam cumprindo o isolamento social, serão autuadas, e seus processos juntamente com relatório circunstanciado da situação seguirão com encaminhamento a Secretaria de Assuntos Jurídicos e posteriormente ao Ministério Público.
Outra situação muito estarrecedora são as situações de algumas igrejas que não estão respeitando a capacidade máxima de 30% e após serem flagradas pela fiscalização justificaram não serem conhecedoras dos critérios para restrição, e esse caso será resolvido com aplicação de penalidades cabíveis.
A Secretaria de Saúde reforça para população que continuem atendendo as regras de enfrentamento ao combate da Covid-19 para que consigamos vencer esse inimigo invisível tão logo for possível.
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*Texto divulgado com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pereira Barreto.