Prefeitura Municipal reformulará decreto que regulamenta funcionamento do comércio durante a fase vermelha do Plano SP

Reformulação do decreto dar-se-á diante de recomendação do Ministério Público Estadual. A Prefeitura da Estância Turística de Pereira Barreto comunica que expedirá nesta terça-feira (9) um novo decreto para alterar alguns dispositivos no Decreto Municipal Nº 5.587, de 4 de março de 2021, que regulamenta o funcionamento das atividades comerciais […]