A Prefeitura de Pereira Barreto, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, realizou a instalação de uma placa informativa em área destinada à extração de saibro no município. A medida atende às exigências estabelecidas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e faz parte das condicionantes da licença ambiental vigente para a atividade.
A placa tem como objetivo identificar de forma clara a atividade que está sendo realizada no local, além de apresentar informações importantes, como o número do processo de licenciamento ambiental e a data de validade da licença concedida pelos órgãos competentes.
De acordo com a Secretaria de Agricultura, a instalação da sinalização garante maior transparência das ações desenvolvidas no local, além de assegurar que a atividade esteja em conformidade com a legislação ambiental e com as normas de fiscalização estabelecidas pelos órgãos reguladores.
A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a responsabilidade ambiental, a legalidade das atividades realizadas no município e a correta gestão dos recursos naturais, garantindo que as ações ocorram dentro dos parâmetros estabelecidos pelos órgãos ambientais.
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*Texto divulgado com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pereira Barreto.